Sistema automático deve colocar em dia suspensão de habilitações

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Foto: Piero Ragazzi/Arquivo OCP

Reportagem de Verônica Lemus para o jornal O Correio do Povo.

Um novo sistema para acelerar as notificações de suspensão de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) deve chegar a todas as comarcas do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), inclusive a Jaraguá do Sul. A automatização vai permitir que sejam colocadas em dia penalidades que suspenderam a habilitação de condutores que cometeram infrações ou acumularam pontos na carteira nos últimos cinco anos.

O delegado da 15ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Jaraguá do Sul, Adriano Spolaor, explica que atualmente o trâmite dos processos é moroso, em todas as comarcas estaduais, possibilitando que alguns condutores que tenham cometidos infrações ou acumulado 20 pontos em 2012 e 2013, por exemplo, ainda não tenham sido notificados e penalizados.

O novo sistema, ainda conforme o delegado, foi implantando em Florianópolis, de forma experimental, e deve ser replicado nas demais comarcas. “A informação é que inicialmente foi só para a cidade de Florianópolis e agora a gente está aguardando orientações a respeito de quando e como vai ser implantado nas outras comarcas”, comenta Spolaor.

Na capital, a substituição do sistema manual de análise dos casos pelo novo processo automatizado levou à notificação de cerca de 11,7 mil condutores nos últimos 30 dias, referentes somente às infrações ou acúmulo de pontos dos anos de 2012 e 2013. O departamento prevê mais suspensões, referente aos últimos cinco anos, que é o prazo de prescrição dos procedimentos administrativos.

Para Jaraguá do Sul, o delegado explica que não há um balanço de quantas notificações e processos de suspensão de carteira estariam em atraso, mas afirma que há um “grande número”.

“Não quer dizer que o condutor que cometa uma infração agora seja penalizado somente daqui quatro anos. A suspensão pode ser instaurada a qualquer momento, conforme chegam até nós, mas pelo excesso de trabalho tem um atraso considerável no processo”, atenta o delegado.

Conforme Spolaor, o problema é a falta de efetivo. Ele diz que existem apenas três funcionários atuando na área, enquanto seriam necessários pelo menos mais dois. “Nós estamos aguardando, o Ciretran já nos prometeu três novos funcionários, se eles chegarem aí assim vamos tentar dar uma agilidade maior”, comenta.

A suspensão da CNH é penalidade sofrida pelo condutor que acumular 20 pontos na carteira no prazo de um ano, assim como por quem cometer algumas infrações como dirigir sem capacete, considerada infração grave.

Com a mudança na legislação, em novembro do ano passado, lembra o delegado, o prazo mínimo de suspensão pelo acúmulo de pontos passou de 30 dias para seis meses, podendo chegar até a doze meses.

 

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